Alejandro Rendon | Minhas publicações no JusBrasil

Alejandro Rendon

Publicações

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Alejandro Rendon

Artigo · há 3 anos

Minha empresa está inativa e continuo sendo cobrado em Taxa de Licença: o quê fazer?

Realidade vivenciada por muitas empresas, sobretudo as micro e pequenas empresas, é o encerramento das atividades sem a devida formalização da extinção diante dos órgãos públicos competentes. Essa...

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Artigo · há 3 anos

Acidentes de Trabalho e o tripé da segurança: como reduzir os riscos de lesões e condenações

Não importa se a empresa é um escritório ou uma indústria metalúrgica, o risco da ocorrência de acidentes de trabalho (art. 19, da Lei 8.213/91) depende de muitos fatores, alguns controláveis, outros...

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Artigo · há 3 anos

A empresa fechou e eu era membro da CIPA. Como fica a minha estabilidade?

Todos os dias nos deparamos com notícias sobre o encerramento de empresas. Independente da razão de tal fato, se por crise financeira, econômica, ou por simples decisão de seus administradores,...

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Artigo · há 4 anos

Comprei um terreno em um loteamento e agora descobri que ele alaga. O quê fazer?

O sonho da casa própria, não raramente, passa pela aquisição de um lote/terreno, muitas vezes em suaves prestações, sobre o qual será o imóvel futuramente construído. Planos são estruturados e o...

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Artigo · há 4 anos

O Acidente de Trajeto depois da MP 905/2019

O Governo Federal publicou, nesta segunda-feira, dia 12 de Novembro, a Medida Provisória de n. 905 implementando diversas alterações na legislação previdenciária e trabalhista, dentre as quais se...

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Artigo · há 5 anos

Como funciona a rescisão por acordo e o acordo extrajudicial

A Lei nº 13.467 , de 2017, conhecida como a Lei da Reforma Trabalhista, trouxe diversas modificações ao texto celetista incluindo a inclusão de uma nova forma de extinção do contrato de trabalho, a...

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Artigo · há 5 anos

O Exame Demissional é necessário?

As relações empregatícias sabidamente demandam do empregador uma especial atenção às regras relacionadas à segurança e saúde dos trabalhadores. Não raro, o trato da rescisão empregatícia, no que toca...

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Artigo · há 5 anos

Aumento de IPTU: Possibilidades e Limites

O final do ano se aproxima e com ele a notícia sobre o aumento do IPTU, o imposto sobre propriedade predial e territorial urbana. Não são raras as vezes em que a notícia para além de não ser boa,...

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Artigo · há 6 anos

Equipamento de Proteção Individual EPI

Introdução O fornecimento de equipamento de proteção individual EPI pelas empresas é uma das medidas destinadas à preservar a higidez e a integridade física do trabalhador, em consonância com as...

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Artigo · há 8 anos

Concurso público e terceirização

O concurso público é o meio meritocrático pelo qual um cidadão pode ingressar nos quadros da administração pública direta ou indireta, segundo a Constituição Federal Brasileira (ART. 37 , II , CRFB...

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